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quinta-feira, 21 de julho de 2016

Como traduzir "stalking" para o português

O termo stalking pode ser traduzido para o português por assédio; perturbação do tranquilidade; importunação; perseguição (contumaz). 

Em Direito Penal, a infração penal mais próxima no Brasil está no art. 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41): 

Art. 65. Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovavel:
Pena – prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

Pode subsumir-se também nos artigos 5º e 7º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com caráter cível

A pronúncia correta [stÓking] e não [stóLking]. O "L" é mudo